Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:47
Caso Battisti gera contestação no Supremo
DEM entrou com ação no STF contestando parecer da AGU que orientou Lula a não extraditar Battisti
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Itália pede nulidade de ato presidencial que negou extradição de Battisti
O argumento é o de que não teria havido publicidade oficial dos fundamentos da decisão, ou seja, o parecer da Advocacia Geral da União
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 12:36
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 11:56
STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti
O ministro Marco Aurélio já havia se posicionado sobre esta questão quando proferiu seu voto-vista, na sessão da última quinta-feira (12).
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:43
Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
A decisão foi tomada na apreciação de uma questão de ordem levantada pelo governo italiano quanto à proclamação do resultado da votação, no dia 18 de novembro passado.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:59
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:03
Battisti encaminha carta aos ministros do STF em que declara não ser responsável por homicídios
Com data do dia 25 de fevereiro, a Carta foi endereçada aos 11 ministros que compõem o Supremo e enviada por meio do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:04
Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita
Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 18:46
Governo da Itália pede que STF mantenha Battisti preso
Defesa da República Italiana vai questionar no STF decisão de Lula. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:30
Luís Roberto Barroso toma posse no STF
Cesare Battisti, que culminou com a permanência no país do ex-ativista comunista condenado por homicídios na Itália
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:36
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:37
Advogado-geral da União espera que Supremo liberte Battisti logo após o recesso do Judiciário
Expectativa do governo é que a futura decisão do STF permita que Battisti continue no país e que
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:21
Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti
Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:34
Advogado de Battisti classifica decisão de Peluso como ?golpe de Estado?
Segundo Barroso, Peluso votou vencido na questão relativa à competência do presidente da República de decidir sobre a matéria
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Luiz Fux afirma que se preparou a ?vida inteira? para ser ministro do STF
Fux afirmou que as decisões judiciais devem ser um ?balanceamento do mínimo existencial para o cidadão e a reserva do possível para o Estado?
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de Execução - Desconsideração da Pessoa Jurídica
Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente
-
Modelos » Civil Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Array Publicado em 2006-11-03T05:00:00+00:00